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ESTES problemas da desigualdade têm levado variados indivíduos e instituições a pensar A respeito de tal questão fundamental para a sociedade. Estudos, relatórios e pesquisas sãeste desenvolvidos com este intuito por se compreender e intervir nesse problema atravé especialmentes do princípio do justiça social.

            Contudo, além da finalidade arrecadatória, a tributaçãeste tem a função de repartição da obrigatoriedade financeira, segundo crité especialmenterios da justiça distributiva (função distributiva); e a do perseguir determinadas finalidades político-econômicas (funçãeste dirigista).

            Para de que, efetivamente funcione tais como vetor por promoçãeste da justiça social, o princípio ora em estudo, deve ser aplicado em Argumento com os demais princípios constitucionais tributários e analisado a partir do conjunto dos tributos existentes, e não individualmente.

§ 1º - A todos os momentos qual possível, os impostos deterão feição pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administraçãeste tributária, especialmente de modo a conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos Teor da lei, o patrimônio, ESTES rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

A República Federativa do Brasil tem ainda, no artigo 3º, uma sé especialmenterie de objetivos a serem alcançados, saiba como a erradicaçãeste da pobreza e a construçãeste por uma sociedade livre, justa e solidária. De modo a a concretização dos mesmos é necessário de que o Estado arrecade, e isso se faz através da tributaçãeste, principalmente os impostos.

Diante dessa situaçãeste os colonos, se sentindo cada vez Ainda mais pressionados e revoltados usando a obrigatoriedade de ter qual mandar Colossal parte dos seus lucros de modo a a metrópole, e somado a isso a insatisfaçãeste política, explodiu, em 1775 a revoluçãeste, de que teve saiba como conseqüência a independência DE colônias americanas e a Criaçãeste dos Estados Unidos.

Essas medidas melhoraram este entrada à alimentaçãeste e ainda garantiram a frequência escolar do crianças em situaçãeste por perigo. Ainda segundo este relatório, “

. Tal característica permite qual as Constituições atuais nãeste incidam nem em um legalismo exacerbado e tampouco na Completa insegurança jurídica, bem tais como sejam suficientemente flexíveis e aptas a Administrar a dinâmica social, em constante e cada vez mais rápida transformaçãeste. (KUBLISCKAS, 2009, p. 163, grifo nosso e itálico do autor)

            Verifica-e, por isso, qual uma política tributária natural estruturada e bem executada ler mais é imprescindível para a existência do 1 Estado efetivamente democrático, qual não exclusivamente onere, porém de que ofereça/retribua, por meio de políticas sociais, prestação de serviços e garantias de direitos, condições de existência digna para todos

            A partir do qual foi apresentada supra, a pesquisa terá como foco a investigaçãeste da funçãeste da tributaçãeste no País do futebol a partir da promulgação da Constituiçãeste Federal do 1988 e sua importância para a efetivaçãeste do Estado Democrático do Direito. Primeiramente será feita uma análise acerca do conceito do poder de tributar e por suas limitações constitucionais, qual são as imunidades e ESTES princípios, tratando o trabalho site aqui A cerca de ESTES princípios específicos do direito tributário elencados na Constituiçãeste Federal de 1988, abordando utilizando elevado profundidade o princípio da capacidade contributiva e AS SUAS té especialmentecnicas do aplicaçãeste: a visite seu site progressividade e a seletividade.

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Utilizando este advento da globalização, a partir do final do sfoiculo XX, uma série por problemas sociais foram realçados. Este processo de integração econômica e cultural por variados nações agravou ainda mais as desigualdades sociais (COHN, 2005). A globalizaçãeste é reflexo da Terceira Revoluçãeste Industrial, que está ancorada pelo desenvolvimento da ciência, tecnologia e informação.

Para além disso, existe ainda a corrupção, onde vultuosas quantias do dinheiro público  - fruto da arrecadação tributária – sãeste desviados em Lindas as esferas de poder e os tributos pagos pela sociedade acabam a ser usados de modo a fins particulares.

Ocorre, que na prática, não foi isso que realmente aconteceu. A classe trabalhadora continuou oprimida e a burguesia ficou cada vez Muito mais rica, já de que o fruto da arrecadação tributária apenas mudou de mãos e nãeste houve uma efetiva promoçãeste da justiça social.

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